Se você financiou um carro, mas tem dificuldades para pagar as parcelas mensais e não procurou o banco ou a financeira para renegociar a dívida, é importante estar ciente do risco de busca e apreensão do veículo. Isso significa que o banco pode tomar seu carro devido à falta de pagamento.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a busca e apreensão de veículos, como evitar essa situação e o que fazer caso o seu carro seja apreendido.

O que é a Busca e Apreensão?

A busca e apreensão é uma medida legal que permite à instituição financeira retirar um bem, como um carro, caso o valor financiado não seja pago conforme o acordado. Esse processo ocorre quando o devedor deixa de cumprir com as parcelas do financiamento.

A Busca e Apreensão não é a Primeira Opção

É importante destacar que a busca e apreensão não é a primeira medida adotada pelos bancos. Eles preferem, antes de tomar o veículo, tentar negociar com o cliente. Caso você esteja tendo dificuldades no pagamento, é recomendável que entre em contato com a financeira para pedir uma renegociação das condições, como um prazo maior ou uma taxa de juros reduzida.

Contudo, se não houver acordo, o banco pode recorrer à busca e apreensão para recuperar o bem e não sair no prejuízo.

Como Funciona a Ação de Busca e Apreensão de Veículos?

Quando você financia um veículo por meio da Alienação Fiduciária, o carro é dado como garantia do empréstimo. Ou seja, se você não pagar as parcelas, o banco pode retomar o bem, vendendo-o para cobrir o valor da dívida.

A instituição financeira pode, então, solicitar ao juiz a busca e apreensão do veículo, uma vez que este é a garantia do financiamento. Isso pode ocorrer, mesmo que apenas uma parcela esteja em atraso, embora na prática o banco geralmente aguarde que existam várias parcelas em atraso antes de iniciar esse processo.

Etapas da Busca e Apreensão

1. Notificação do Devedor: O banco deve notificar o devedor previamente, enviando uma carta extrajudicial ou realizando o protesto do contrato. Essa notificação serve para informar o devedor sobre a dívida e a possível ação judicial.
2. Pedido Judicial: Após a notificação, se o devedor não resolver a pendência, o banco pode pedir ao juiz uma ordem de busca e apreensão.
3. Execução da Ação: O juiz pode autorizar a apreensão do veículo, com a ajuda de um oficial de justiça, que pode contar com a polícia e até arrombar a propriedade, se necessário. Caso o veículo seja encontrado, o oficial fará um termo de apreensão e levará o carro.
4. Consequências da Apreensão: O veículo será levado a um pátio, onde ficará sob a responsabilidade do banco, e o devedor terá prazos para pagar a dívida ou apresentar sua defesa.

Prazos Após a Apreensão

Após a apreensão, o devedor tem dois prazos importantes a serem cumpridos:

Prazo de 5 Dias

O devedor pode pagar a dívida total, conforme o valor informado pelo banco no momento da apreensão. Caso o pagamento seja realizado, o veículo será devolvido, e a dívida será considerada quitada.

Prazo de 15 Dias

Se o devedor não conseguir pagar a dívida, ele deve apresentar sua defesa em até 15 dias. Essa defesa deve ser elaborada por um advogado e apresentada ao juiz, que decidirá sobre o destino do veículo.

O Que Acontece se o Veículo For Escondido?

Esconder o veículo pode parecer uma solução, mas, na prática, o banco ainda pode adotar outras medidas legais para garantir o pagamento da dívida. Isso pode incluir a penhora de outros bens do devedor.

Além disso, esconder o carro pode agravar ainda mais a situação, tornando o processo mais complicado e levando a consequências mais graves.

Como Consultar se Há um Processo de Busca e Apreensão?

Se você recebeu uma notificação de que seu veículo pode ser alvo de busca e apreensão, pode consultar a situação no site do Tribunal de Justiça do seu estado. Geralmente, basta digitar seu nome completo para verificar se existe um processo relacionado à cobrança da dívida.

Caso o processo já tenha sido iniciado, é essencial buscar assistência jurídica para avaliar a melhor forma de resolver a situação.

O Que Fazer Quando o Veículo Já Está Sob Busca e Apreensão?

Se o seu veículo já foi apreendido, você tem a possibilidade de negociar com o banco para quitar a dívida ou ainda apresentar sua defesa no prazo legal. Durante esse período, é aconselhável que o veículo não esteja no seu endereço para evitar que a apreensão seja executada.

Proteja-se de Consequências Piores

Para evitar que o banco tome o seu carro, o melhor caminho é sempre tentar renegociar a dívida. Caso a situação já tenha se agravado, é importante buscar auxílio jurídico o mais rápido possível para minimizar os danos.

Conclusão

A busca e apreensão de veículos é uma medida extrema adotada pelos bancos quando há inadimplência em contratos de financiamento. Para evitar essa situação, é fundamental negociar a dívida ou, caso necessário, apresentar a defesa de maneira adequada. Lembre-se: quanto mais cedo você agir, maiores são as chances de evitar que o banco tome o seu veículo.